Justiça libera concessão do trem intercidades entre São Paulo e Campinas

Futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários, que também abrange a linha 7 (rubi)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou nesta quinta-feira, 25, recurso do governo de São Paulo e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte.

O futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários e também abrange a linha 7 (rubi) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que vai até Jundiaí. A assinatura do acordo, agora autorizada, está prevista para maio.

Na quarta-feira, 24, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo havia obtido decisão provisória da Justiça que impedia a continuidade dos trâmites para a formalização do acordo entre o Estado e o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos. Há dois meses, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) bateu o martelo no leilão vencido pelo grupo brasileiro Comporte e pela chinesa CRRC.

No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações do sindicato, sobre a existência de supostas irregularidades, eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos tanto aos cofres públicos como à população.

O investimento estimado do projeto do TIC Eixo Norte é de R$ 14 2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA.

Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar a manifestação do governo de São Paulo na ação. "Permanece a necessidade de se aguardar a apresentação de informações pelas autoridades coatoras quanto à existência dos vícios e irregularidades apontados pelo impetrante no Edital de Concorrência Internacional. Dessa forma, há justificativa plausível para conceder a antecipação da tutela recursal almejada", escreveu a magistrada.

Além do serviço expresso entre São Paulo e Campinas, o empreendimento engloba a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da linha 7 (rubi) da CPTM. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros do sistema TIC Eixo Norte.

Durante a tarde, antes da decisão do TJ-SP, em visita à cidade de Americana, o governador disse que estava tranquilo em relação ao cronograma da concessão. "Estou muito confiante na fortaleza dos nossos argumentos à Justiça, na fortaleza daquilo que a gente estruturou, no sucesso desse empreendimento. Não vamos perder o prazo para assinatura de contrato, o Trem Intercidades vai ser uma realidade que a gente quer fazer e nós vamos fazer", declarou.

Vimos na Exame

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Justiça suspende assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas

Decisão atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo. Governo estadual afirmou que vai recorrer. Modelo de trem da CRRC, empresa chinesa que compõe o consórcio vencedor do leilão do Trem Intercidades — Foto: CRRC

A Justiça suspendeu, na noite de terça-feira (23), a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades, que prevê ligar São Paulo a Campinas (SP) . A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP). O governo estadual afirmou, em nota, que vai recorrer.

A entidade questionou o leilão, realizado no dia 29 de fevereiro, e pediu a suspensão para que o mérito da ação fosse analisado antes da assinatura do contrato. O consórcio C2 Mobilidade Sob Trilhos, formado pelo grupo brasileiro Comporte e pelos chineses da CRRC, foi o único participante do leilão e ganhou a concessão para explorar o Trem Intercidades por 30 anos.

Gabriel Oliveira Sampaio, um dos advogados do sindicato, afirmou ao g1 na manhã desta quarta-feira (24), que o principal motivo do pedido de suspensão é que o governo estadual convocou o consórcio para a assinatura do contrato e, caso o documento fosse assinado, o acordo seria concretizado e os questionamentos da entidade em relação ao leilão perderiam o sentido.

O sindicato entrou com a ação judicial para questionar o leilão por conta do consórcio C2 ter sido o único consórcio no pleito, o que, segundo a entidade, "frustra o caráter competitivo da licitação". "O mandado de segurança escancara 13 principais ilegalidades e irregularidades constantes do Edital e da condução da Licitação em si pelo governo do estado", disse Sampaio.

Na decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, entende que o mandado de segurança "perderia o objeto" caso o contrato fosse assinado.

"Assim, para evitar a ineficácia da medida, pois com a assinatura o mandado desegurança perde o objeto, determino a suspensão da assinatura do contrato até que asinformações sejam prestadas e o mérito possa ser analisado", diz a magistrada no texto da decisão.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) informou que a "decisão foi proferida ainda dentro do prazo para manifestação do governo do estado, sem análise do contraditório" e, por isso, vai recorrer.

A suspensão também inclui a concessão da Linha 7 - Rúbi, entre São Paulo e Jundiaí. A obra do Tem Intercidades vai custar R$ 14,2 bilhões.

O governo do estado vai pagar R$ 8,9 bilhões - R$ 6,4 bilhões com dinheiro do BNDES, que faz parte do programa de aceleração do crescimento. Para garantir a operação, o estado pagaria no máximo R$ 8 bilhões ao longo do contrato. O consórcio que ganhou aceitou receber R$ 7,2 bilhões.

Leilão da concessão do Trem Intercidades na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo (SP), no dia 29 de fevereiro — Foto: Arthur Menicucci/g1

A decisão sobre a implantação de um trem entre Campinas e São Paulo já dura pelo menos 20 anos. As viagens serão de 1 hora e 4 minutos, com trens de velocidade máxima de até 140 km/h e tarifa a R$ 64.

Vimos no G1

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Circulação de trens entre as estações Itapevi e Amador Bueno será interrompida por seis meses

Devido às obras da primeira fase da nova estação Ambuitá da ViaMobilidade, a circulação de trens entre Itapevi e Amador Bueno estará suspensa pelos próximos seis meses. A mudança entra em vigor a partir do próximo sábado (13). Durante esse período, os passageiros que utilizam esse trecho da Linha 8-Diamante irão contar com o Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE), com o uso de ônibus para realizar a integração gratuita.

Atualmente, o trajeto já conta com coletivos que fazem linhas municipais e atendem paralelamente a circulação de trens neste trecho. Os itinerários realizam paradas apenas nas proximidades das estações.

A interrupção prosseguirá até outubro, com intuito de proporcionar mais segurança aos usuários do transporte público e também aos trabalhadores que atuam na construção. A implantação da estação é uma parceria entre a Prefeitura de Itapevi e a ViaMobilidade, responsável pela operação da linha. Os serviços estão previstos para terminar no primeiro semestre de 2025.

Para mais informações sobre a Linha 8-Diamante e os serviços oferecidos pela ViaMobilidade, basta entrar em contato pelo telefone 0800 770 7106 ou pelo WhatsApp (11) 91277-6323.

Estação Ambuitá

A nova estação contará com um edifício de acesso dos passageiros com duas plataformas onde os usuários farão o embarque nas composições. Cada uma delas terá 120 metros de extensão e 3,50 metros de largura.

O prédio terá dois pavimentos e atenderá às normas de acessibilidade. Também será disponibilizado um estacionamento para bicicletas junto à entrada para incentivar a mobilidade no município.

No térreo, haverá um saguão de entrada, as bilheterias, a linha de bloqueios (catracas) e sanitários, enquanto no andar superior, funcionará a área administrativa da estação.

Vimos na Prefeitura de Itapevi

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ViaMobilidade devolve quarto trem da Série 8500 para a CPTM

 

Composição já está operando nas linhas da estatal. Concessionária teria até abril para devolver todos os trens para a companhia do estado.

A CPTM recebeu na última semana o quarto trem da Série 8500 que estava em empréstimo junto a ViaMobilidade. As composições retornam após a entrega de novas composições da Série 8900 para as linhas 8 e 9.

A composição de prefixo H536 já está em operação nas linhas da estatal. Esta série de trens circulam tanto na Linha 12-Safira como no Serviço 710.

O retorno de trens cedidos para a concessionária ocorre após processo de recaracterização e vistoria por parte dos entes envolvidos. O trem ficou retido por alguns dias em pátios da estatal até ter seu retorno operacional confirmado.

Ao todo a ViaMobilidade deverá devolver oito trens da Série 8500, oito Série 7500 e 19 trens da Série 7000 que deverão ser revisados pela concessionária.

Apesar disso, o atraso na devolução dos trens é evidente. Em abril a concessionária deveria ter concluído a devolução de todos os trens, mas apenas uma pequena parcela foi devolvida.

Ainda segundo o contrato, todos os trens da Série 8900 deveriam estar entregues e operando nas linhas 8 e 9. Atualmente metade da frota está em posse da concessionária.

Vimos no Metrô/CPTM

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