Justiça libera concessão do trem intercidades entre São Paulo e Campinas

Futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários, que também abrange a linha 7 (rubi)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou nesta quinta-feira, 25, recurso do governo de São Paulo e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte.

O futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários e também abrange a linha 7 (rubi) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que vai até Jundiaí. A assinatura do acordo, agora autorizada, está prevista para maio.

Na quarta-feira, 24, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo havia obtido decisão provisória da Justiça que impedia a continuidade dos trâmites para a formalização do acordo entre o Estado e o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos. Há dois meses, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) bateu o martelo no leilão vencido pelo grupo brasileiro Comporte e pela chinesa CRRC.

No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações do sindicato, sobre a existência de supostas irregularidades, eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos tanto aos cofres públicos como à população.

O investimento estimado do projeto do TIC Eixo Norte é de R$ 14 2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA.

Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar a manifestação do governo de São Paulo na ação. "Permanece a necessidade de se aguardar a apresentação de informações pelas autoridades coatoras quanto à existência dos vícios e irregularidades apontados pelo impetrante no Edital de Concorrência Internacional. Dessa forma, há justificativa plausível para conceder a antecipação da tutela recursal almejada", escreveu a magistrada.

Além do serviço expresso entre São Paulo e Campinas, o empreendimento engloba a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da linha 7 (rubi) da CPTM. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros do sistema TIC Eixo Norte.

Durante a tarde, antes da decisão do TJ-SP, em visita à cidade de Americana, o governador disse que estava tranquilo em relação ao cronograma da concessão. "Estou muito confiante na fortaleza dos nossos argumentos à Justiça, na fortaleza daquilo que a gente estruturou, no sucesso desse empreendimento. Não vamos perder o prazo para assinatura de contrato, o Trem Intercidades vai ser uma realidade que a gente quer fazer e nós vamos fazer", declarou.

Vimos na Exame

Share:

Leia mais

Justiça suspende assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas

Decisão atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo. Governo estadual afirmou que vai recorrer. Modelo de trem da CRRC, empresa chinesa que compõe o consórcio vencedor do leilão do Trem Intercidades — Foto: CRRC

A Justiça suspendeu, na noite de terça-feira (23), a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades, que prevê ligar São Paulo a Campinas (SP) . A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP). O governo estadual afirmou, em nota, que vai recorrer.

A entidade questionou o leilão, realizado no dia 29 de fevereiro, e pediu a suspensão para que o mérito da ação fosse analisado antes da assinatura do contrato. O consórcio C2 Mobilidade Sob Trilhos, formado pelo grupo brasileiro Comporte e pelos chineses da CRRC, foi o único participante do leilão e ganhou a concessão para explorar o Trem Intercidades por 30 anos.

Gabriel Oliveira Sampaio, um dos advogados do sindicato, afirmou ao g1 na manhã desta quarta-feira (24), que o principal motivo do pedido de suspensão é que o governo estadual convocou o consórcio para a assinatura do contrato e, caso o documento fosse assinado, o acordo seria concretizado e os questionamentos da entidade em relação ao leilão perderiam o sentido.

O sindicato entrou com a ação judicial para questionar o leilão por conta do consórcio C2 ter sido o único consórcio no pleito, o que, segundo a entidade, "frustra o caráter competitivo da licitação". "O mandado de segurança escancara 13 principais ilegalidades e irregularidades constantes do Edital e da condução da Licitação em si pelo governo do estado", disse Sampaio.

Na decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, entende que o mandado de segurança "perderia o objeto" caso o contrato fosse assinado.

"Assim, para evitar a ineficácia da medida, pois com a assinatura o mandado desegurança perde o objeto, determino a suspensão da assinatura do contrato até que asinformações sejam prestadas e o mérito possa ser analisado", diz a magistrada no texto da decisão.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) informou que a "decisão foi proferida ainda dentro do prazo para manifestação do governo do estado, sem análise do contraditório" e, por isso, vai recorrer.

A suspensão também inclui a concessão da Linha 7 - Rúbi, entre São Paulo e Jundiaí. A obra do Tem Intercidades vai custar R$ 14,2 bilhões.

O governo do estado vai pagar R$ 8,9 bilhões - R$ 6,4 bilhões com dinheiro do BNDES, que faz parte do programa de aceleração do crescimento. Para garantir a operação, o estado pagaria no máximo R$ 8 bilhões ao longo do contrato. O consórcio que ganhou aceitou receber R$ 7,2 bilhões.

Leilão da concessão do Trem Intercidades na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo (SP), no dia 29 de fevereiro — Foto: Arthur Menicucci/g1

A decisão sobre a implantação de um trem entre Campinas e São Paulo já dura pelo menos 20 anos. As viagens serão de 1 hora e 4 minutos, com trens de velocidade máxima de até 140 km/h e tarifa a R$ 64.

Vimos no G1

Share:

Leia mais

Circulação de trens entre as estações Itapevi e Amador Bueno será interrompida por seis meses

Devido às obras da primeira fase da nova estação Ambuitá da ViaMobilidade, a circulação de trens entre Itapevi e Amador Bueno estará suspensa pelos próximos seis meses. A mudança entra em vigor a partir do próximo sábado (13). Durante esse período, os passageiros que utilizam esse trecho da Linha 8-Diamante irão contar com o Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE), com o uso de ônibus para realizar a integração gratuita.

Atualmente, o trajeto já conta com coletivos que fazem linhas municipais e atendem paralelamente a circulação de trens neste trecho. Os itinerários realizam paradas apenas nas proximidades das estações.

A interrupção prosseguirá até outubro, com intuito de proporcionar mais segurança aos usuários do transporte público e também aos trabalhadores que atuam na construção. A implantação da estação é uma parceria entre a Prefeitura de Itapevi e a ViaMobilidade, responsável pela operação da linha. Os serviços estão previstos para terminar no primeiro semestre de 2025.

Para mais informações sobre a Linha 8-Diamante e os serviços oferecidos pela ViaMobilidade, basta entrar em contato pelo telefone 0800 770 7106 ou pelo WhatsApp (11) 91277-6323.

Estação Ambuitá

A nova estação contará com um edifício de acesso dos passageiros com duas plataformas onde os usuários farão o embarque nas composições. Cada uma delas terá 120 metros de extensão e 3,50 metros de largura.

O prédio terá dois pavimentos e atenderá às normas de acessibilidade. Também será disponibilizado um estacionamento para bicicletas junto à entrada para incentivar a mobilidade no município.

No térreo, haverá um saguão de entrada, as bilheterias, a linha de bloqueios (catracas) e sanitários, enquanto no andar superior, funcionará a área administrativa da estação.

Vimos na Prefeitura de Itapevi

Share:

Leia mais

ViaMobilidade devolve quarto trem da Série 8500 para a CPTM

 

Composição já está operando nas linhas da estatal. Concessionária teria até abril para devolver todos os trens para a companhia do estado.

A CPTM recebeu na última semana o quarto trem da Série 8500 que estava em empréstimo junto a ViaMobilidade. As composições retornam após a entrega de novas composições da Série 8900 para as linhas 8 e 9.

A composição de prefixo H536 já está em operação nas linhas da estatal. Esta série de trens circulam tanto na Linha 12-Safira como no Serviço 710.

O retorno de trens cedidos para a concessionária ocorre após processo de recaracterização e vistoria por parte dos entes envolvidos. O trem ficou retido por alguns dias em pátios da estatal até ter seu retorno operacional confirmado.

Ao todo a ViaMobilidade deverá devolver oito trens da Série 8500, oito Série 7500 e 19 trens da Série 7000 que deverão ser revisados pela concessionária.

Apesar disso, o atraso na devolução dos trens é evidente. Em abril a concessionária deveria ter concluído a devolução de todos os trens, mas apenas uma pequena parcela foi devolvida.

Ainda segundo o contrato, todos os trens da Série 8900 deveriam estar entregues e operando nas linhas 8 e 9. Atualmente metade da frota está em posse da concessionária.

Vimos no Metrô/CPTM

Share:

Leia mais

Grupo Comporte e CRRC vencem leilão do trem de São Paulo a Campinas e linha 7 da CPTM

Projeto inclui construição de três serviços, com ramal expresso que pode chegar a 140 km/h; houve apenas 1 proposta na disputa

O consórcio C2, formado pelo grupo Comporte, e a estatal chinesa CRRC, venceu o leilão para a construção e operação do projeto de trem que ligará São Paulo a Campinas. O certame foi realizado nesta quinta, 29, na B3, em São Paulo.

A proposta, que foi a única apresentada, ofereceu desconto de 0,01% na contraprestação, cujo valor total era de R$ 8,06 bilhões.

Contraprestação é o nome dos pagamentos anuais que o governo fará para a empresa vencedora, que serão feitos por 30 anos após o início da operação.  Já o aporte, de R$ 8,9 bilhões, é um valor extra a ser pago pelo governo durante as obras. A segunda etapa do leilão envolveria o desconto ao aporte, mas a disputa foi encerrada na primeira fase.

Ao todo, o investimento para a implantação do projeto (capex) é previsto em R$ 14,2 bilhões. O trem intercidades foi incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e receberá cerca de R$ 6,4 milhões de reais em aportes do governo federal. A obra será feita no modelo de PPP e a operação dos serviços será feita pelo consórcio por 30 anos.

O consórcio C2, que venceu a concorrência, é liderado pelo grupo Comporte, ligado à família Constantino, fundadora e controladora da Gol Linhas Aéreas e que opera várias empresas de ônibus urbanos e rodoviários, como a BR Mobilidade, Piracicabana e Prata. Em 2022, o Comporte também levou a concessão do metrô de Belo Horizonte, em um leilão que teve uma única proposta.

A CRRC é uma estatal chinesa que fabrica trens e materiais ferroviários. É uma das maiores empresas do mundo no setor e já forneceu trens para a Supervia e o metrô do Rio de Janeiro.

Apesar da falta de concorrência, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) celebrou o resultado. "Nem sempre é fácil conseguir organizar tudo e montar consórcio. A gente começou essa jornada com três, quatro grupos interessados, mas ao longo do tempo foi afunilando. Ao final, o leilão é um sucesso. Contratamos o trem intercidades e ele vai virar realidade"

Tarcísio disse ainda que o governo trabalha na criação de outros trens intercidades. A previsão é que um ramal ligando a capital a Sorocaba seja leiloado em 2025. Os outros projetos são criar conexões pelos trilhos a São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e Santos, no litoral.

O governo também quer leiloar os ramais que seguem sob operação da CPTM: as linhas 10-turquesa, 11-coral, 12-estudantes e 13-safira. As datas para isso ainda não estão definidas.

Como será o trem intercidades

O projeto tem três partes diferentes: um trem expresso (TIC) ligando Campinas até a estação Barra Funda, em São Paulo, um trem metropolitano (TIM) para conectar Jundiaí a Campinas, com paradas em Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí, e a atual linha 7-rubi da CPTM. O vencedor do leilão passará a operar os três serviços.

O governo estima que o trem expresso poderá atender até 61,2 mil passageiros por dia, em sua capacidade máxima. Já os outros dois serviços devem transportar 632 mil viajantes por dia.

Embora o traçado já tenha trilhos, será preciso eletrificar o trecho entre Campinas e Jundiaí e fazer alterações ao longo do caminho, como remanejar o pátio de trens da Lapa. Também será feita uma nova linha férrea paralela, para o transporte de cargas. Este ramal será construído pela MRS, que fez um acordo em 2022 e terá de terminá-lo até 2029.

O TIC, de São Paulo a Campinas, terá velocidade média de 95 km/h, podendo chegar a 140 km/h. O trajeto será de 101 km, com parada em Jundiaí. Com isso, a viagem de ponta a ponta deve durar 64 minutos.

A tarifa máxima do TIC foi estipulada em R$ 64, mas o valor vai sofrer correções pela inflação até o ano de entrada em operação, prevista para 2031. Antes, em 2029, deve ficar pronto o TIM, serviço com paradas, que conectará Jundiaí a Campinas. Esse trem parador terá tarifa máxima de R$ 14,15, que também serão corrigidos. A linha 7-rubi segue a tarifa dos transportes sobre trilhos da Grande São Paulo, atualmente em R$ 5.

A linha 7-rubi, de São Paulo a Jundiaí, já está em operação e passará por obras de melhoria. No entanto, o ramal será encurtado: passará a ir apenas até a Barra Funda, sendo que hoje há uma ligação direta até a região do ABC, por uma conexão com a linha 10-turquesa. Na prática, é possível ir de Jundiaí a Rio Grande da Serra sem trocar de trem.

O governo fará uma transição mais alongada, e a linha 7 será assumida pelo consórcio privado só 18 meses após a assinatura do contrato, o que deve ocorrer nos próximos meses. A ideia é evitar falhas como as que ocorreram na transição das linhas 8 e 9 da CPTM para a concessionária ViaMobilidade, marcada por acidentes e falhas.

Do lado de fora da B3, sindicalistas protestaram contra a realização do leilão. Em discursos, eles defenderam que a CPTM, empresa estatal que atualmente opera a linha 7, tem capacidade técnica para operar o novo trecho e manter a linha 7. Também disseram que a privatização pode trazer risco de piora dos serviços.

Vimos no Exame

Share:

Leia mais

Veja o cronograma oficial da concessão da Linha 7-Rubi e do Trem Intercidades até Campinas

Ramal que hoje pertence à CPTM começará a ser operado pela iniciativa privada após 18 meses da assinatura do contrato. TIC deve levar 18 meses para ser projetado e cinco anos para ser construído.

Prestes a ser leiloado, o Trem Intercidades São Paulo-Campinas é um projeto que tem sido gestado há muitos anos e que está perto de sair do papel finalmente. No entanto, levará ainda um longo tempo antes que o primeiro passageiro embarque em um serviço novo, sobretudo a prometida ligação expressa entre as duas cidades.

Apesar de o leilão ocorrer no final deste mês (29 de fevereiro), a concessionária terá ao menos 18 meses após a assinatura do contrato para assumir, de fato, a operação das linhas.

Neste artigo vamos detalhar um pouco do cronograma para a concessão da Linha 7-Rubi e Trem Intercidades. Todo o processo foi dividido em cinco etapas distintas que devem durar cerca de 84 meses (7 anos).

Cronograma de implantação do TIC (SPI)

Fase Preliminar

A primeira etapa da concessão será a Fase Preliminar com duração de seis meses. Ela se inicia a partir da assinatura do contrato. O principal objetivo desta fase é permitir que a concessionária inicie os preparativos básicos da concessão.

Neste caso estão incluídas as apresentações dos diversos planos para obras e financiamento. Ao mesmo tempo deverão ser elaborados os trâmites para a obtenção das licenças ambientais junto a CETESB.

Em outra linha, a concessionária deverá definir o quadro técnico de multiplicadores (treinadores) a serem mobilizados para a Linha 7-Rubi durante a etapa de transição. Comitês técnicos e auditores independentes deverão ser contratados nesta fase.

Fase Preliminar (SPI)

Fase Pré-Operacional

A segunda etapa é a chamada Fase Pré-Operacional que terá duração de 12 meses. Ela se iniciará após o término da Fase Preliminar.

Nesta etapa ocorrerá o treinamento do pessoal da concessionária pelos funcionários da CPTM. Os funcionários da estatal deverão atuar durante seis meses após o início da operação comercial.

Ao longo deste período ocorrerá a transferência dos trens da Série 9500 e a disponibilização de equipamentos de manutenção da CPTM para a concessionária.

Após o término da Fase Pré-Operacional inicia-se efetivamente o prazo da concessão de 30 anos.

Fase Pré-Operacional (SPI)

Fase de Pré-Construção

A terceira etapa é a Fase de Pré-Construção que terá duração de 18 meses e se iniciará a partir do término da Fase Preliminar.

Neste período serão realizadas ações importantes para a execução das obras. Os projetos básicos e executivos deverão ser produzidos nesta fase.

Além disso, a concessionária deverá obter a Licença de Instalação da CETESB, além de realizar a contratação de seguros e estabelecer o plano de investimentos e o cronograma de obras.

Fase de Pré-Construção (SPI)

Fase de Construção

A quarta etapa é a fase de construção que terá duração variável. Para o TIM o prazo estabelecido será de 36 meses, enquanto que para a Linha 7-Rubi e TIC, o prazo será de 60 meses. Ela se inicia após o término da Fase de Pré-Construção.

Nesta etapa dos projetos básicos e executivos deverão estar prontos e apresentados ao poder concedente. As obras deverão ser iniciadas nesta fase, ou seja, dois anos após a assinatura do contrato.

O primeiro serviço novo a ser entregue deverá ser o TIM entre Jundiaí e Campinas. Após a conclusão das obras deverá ocorrer a operação assistida com duração de três meses. Nesta etapa ocorrerão treinamentos, apresentação de planos de operação e por fim a Licença de Operação da CETESB.

Após a entrega do TIM, serão entregues as obras do TIC, que terão duração de cinco anos, e que deverão ser realizadas juntamente com as melhorias da Linha 7-Rubi. O TIC também passará por operação assistida de três meses.

Fase de Construção (SPI)

Fase de Operação

A última etapa será a Fase de Operação que deverá ocorrer em períodos distintos. No caso da Linha 7-Rubi, ocorrerá após o final da Fase Pré-Operacional. No caso do TIC e TIM, a Fase de Operação ocorrerá a partir da liberação operacional de cada serviço.

O primeiro serviço a entrar em operação será a Linha 7-Rubi. Deverá ser iniciada no 19º mês a partir da assinatura do contrato e terá duração de 360 meses (30 anos).

O segundo serviço a entrar em operação será o TIM entre Jundiaí e Campinas. A operação se iniciará no 61º mês a partir da assinatura do contrato e terá duração de 318 meses (26 anos e meio).

Por fim, o TIC entre São Paulo e Campinas deverá entrar em operação no 85º mês a partir da assinatura do contrato. A concessionária deverá operar o serviço durante 294 meses (24 anos e meio).

Fase de Operação (SPI)

Nesta etapa a concessionária será avaliada pelo serviço e deverá cumprir todos os regulamentos, normas e planos de operação e manutenção por ela elaborados e aprovados pelo poder concedente.

Após 360 meses de concessão, deverá ser assinado o Termo de Encerramento da Operação. A partir desta etapa o governo poderá reassumir os serviços, propor a extensão do contrato mediante novos investimentos ou delegá-lo a uma nova empresa.

Vimos no Metrô/CPTM

Share:

Leia mais

Linha 4 Amarela ganhará duas novas estações: Chácara do Jockey e Taboão da Serra

Serão mais 3,3 quilômetros de extensão, totalizando 13 estações e atendendo mais 80 mil passageiros por dia

A Secretaria de Parcerias em Investimento (SPI) do Estado de São Paulo autorizou estudos para expansão da Linha 4 – Amarela em duas novas estações — Chácara do Jockey e Taboão da Serra –, com investimentos previstos em mais R$ 3 bilhões. O projeto executivo está sendo desenvolvido pela concessionária ViaQuatro, atual operadora da linha. A previsão é de que as obras comecem em dezembro deste ano e as operações iniciem em 2028.

A extensão faz parte da promessa do governador Tarcísio de Freitas durante as eleições de 2022, que previa estender a rede metroviária para a região sudoeste da capital para aliviar o trânsito nas rodovias Raposo Tavares e Régis Bittencourt, reduzindo o fluxo de veículos na capital e atender a população da região metropolitana.

“Este mês, estivemos em reunião com o prefeito de Taboão da Serra para discussão de alguns pontos do projeto. Conceitualmente, essa obra já é paradigmática: será, provavelmente, a primeira linha da rede metroviária a ultrapassar os limites da capital. Uma vez aprovado o projeto e especialmente o orçamento, iniciaremos as obras.”, explica o secretário executivo de Parcerias em Investimento, André Isper Rodrigues Barnabé.

A ligação entre o município de Taboão da Serra e o centro de São Paulo será reduzida para quem utilizar o transporte público. O tempo de viagem previsto é de 55 minutos e haverá integração com os terminais de ônibus nas estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Butantã e outros da região. A implementação das duas novas estações vai atender mais de 80 mil novos usuários por dia.

Atualmente, a Linha 4-Amarela opera em 12,8 km de extensão com 11 estações: Luz, República, Higienópolis-Mackenzie, Paulista, Oscar Freire, Fradique Coutinho, Faria Lima, Pinheiros, Butantã, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Com a expansão, ela ganhará mais 3,3 km, totalizando 16,1 km.

Novas estações

A nova Estação Taboão da Serra deverá ser construída na antiga Sorana Sul e terá duas entradas, uma na própria Sorana e outra do lado oposto a Rodovia Régis Bittencourt. Já a Estação Chácara do Jockey ficará localizada próxima ao Parque Chácara do Jockey, na Avenida Professor Francisco Morato, na Vila Sônia.

Share:

Leia mais