Construtoras reivindicaram pagamento de R$ 11 milhões de atualização monetária; Justiça paralisou serviço, mas agora considera valor pequeno diante do contrato.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou as obras da Linha 17-Ouro do monotrilho, suspensas por reclamação das construtoras que reivindicavam pagamento de dívidas pelo Metrô nesta quarta-feira (15).
Em nota, o Metrô diz que a decisão da Justiça determina a retomada das
obras do Consórcio Monotrilho Integração, responsável pela implantação
da via permanente, sistemas de sinalização, fornecimento de trens, CCO e
portas plataforma do trecho prioritário entre o Aeroporto e Morumbi da
CPTM.
"O Metrô esclarece que as obras da Linha 17-Ouro não estavam
paralisadas. De um total de nove lotes de obras, apenas um estava em
disputa judicial", diz a nota.
Suspensão
Em junho, a Justiça suspendeu a execução do contrato do monotrilho que
vai ligar o Aeroporto de Congonhas até a Linha 9-Esmeralda da CPTM.
Nessa decisão em primeira instância ficou determinado que Metrô pagasse
ao consórcio responsável pelas obras os valores referentes à atualização
monetária sobre o que foi feito até agora.
O Metrô recorreu da decisão e, na visão do presidente do TJ-SP, Manoel
de Queiroz Pereira Calças, o valor cobrado de R$ 11 milhões é muito
pequeno diante do valor do contrato, e a paralisação da obra por tempo
prolongado traria prejuízos para a sociedade.
Prometida para antes da Copa de 2014,
nenhuma estação da Linha 17-Ouro foi entregue até o momento. Quando
pronto, o monotrilho terá 17,7 km e 18 estações. Antes da suspensão, a
última previsão de entrega era dezembro de 2019.
Prazos
Em 2010, quando o estádio do Morumbi estava cotado para sediar os jogos
do Mundial, a linha chegou a ser prometida para antes do Mundial do
Brasil.
Isso mudou quando foi definido que a Arena Corinthians seria o palco
das partidas em São Paulo. Com isso, a construção da linha sofreu
alterações, como a entrega das obras em três etapas.
Além dos prazos, os valores também aumentaram. Inicialmente, a obra foi orçada em R$ 1,39 bilhão. Agora, deve chegar a R$ 3,5 bilhões.
Nos últimos quatro anos, investigações foram abertas a pedido dos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MP) pela falta de um projeto básico.
O Metrô também teve problemas com os consórcios contratados,
paralisando as obras por seis meses. As obras sofreram vários
questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo que um
deles está relacionado ao avanço do custo.
Vimos no G1
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